Institucional

MISSÃO

Proporcionar a integração das escolas de Educação Profissional Técnica e Tecnológica na busca da melhoria contínua da qualidade dos serviços administrativos e do ensino desenvolvido.


INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA E TECNOLÓGICA, designada simplesmente ASNEPT, é uma associação de direito privado, constituída sob a forma de associação, sem fins lucrativos e econômicos, de caráter educacional e cultural, por pessoas jurídicas ligadas à Educação Profissional no Brasil e reunidas em comunhão com princípios da Educação Nacional.

A incorporação da “ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA E TECNOLÓGICA “ASNEPT” tem como PRESSUPOSTOS:

  • Reunir, sob um único organismo as Escolas que desenvolvem a Educação Profissional e Tecnológica nos termos da Lei nº 9.393/96, alterada pela Lei 11.741/2008, abrangendo os cursos de: formação inicial e continuada ou qualificação profissional; educação profissional técnica de nível médio e educação profissional tecnológica de graduação e de pós – graduação, sob a denominação de “ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA E TECNOLÓGICA, representativa da Educação Profissional, a qual será conhecida pela sigla ASNEPT;
  • Ser órgão de representação da Educação Profissional no Brasil, frente às esferas governamentais, autárquicas e particulares;
  • Estabelecer representatividade coesa nos organismos da sociedade civil, conselhos, fóruns e outros nos quais a Educação Profissional é chamada a integrar, compor e interagir;
  • Ser um espaço de representação e defesa dos interesses da Educação Profissional no Brasil;
  • Ser um espaço democrático e participativo para a promoção e defesa dos pontos de vista, da causa e dos interesses de uma educação profissional adequada para todos os brasileiros.

A ASNEPT tem como FINALIDADES INSTITUCIONAIS precípuas:

  1. Atuar em favor de uma educação de excelência;
  2. Promover a educação profissional, entendida como aquela que visa:
    • À formação da pessoa de modo a desenvolver seus valores e as competências necessárias à integração de seu projeto ao projeto da sociedade em que se situa;
    • A preparação e orientação básica para sua integração no mundo do trabalho, com as competências que garantam seu aprimoramento profissional e permitam acompanhar as mudanças que caracterizam a produção no nosso tempo, em especial a jovens aprendizes;
    • O desenvolvimento das competências para continuar aprendendo, de forma autônoma e crítica, em níveis cada vez mais complexos de estudos;
  3. Proclamar a liberdade de ensino consagrada na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e demais normas pertinentes a matéria;
  4. Defender a liberdade de escolha das famílias ao tipo de educação que desejam para os filhos, segundo seus princípios morais, religiosos e pedagógicos;
  5. Promover a pesquisa científica, a extensão social e o desenvolvimento cultural a serviço da vida;
  6. Representar a educação profissional no país, em seus diversos níveis, em comunhão com os Conselhos Nacional, Estaduais e Municipais da Educação;
  7. Congregar as instituições mantenedoras de estabelecimentos de educação profissional no desenvolvimento do ensino em todos os seus níveis, graus e modalidades, sediadas em qualquer Estado da União;
  8. Estabelecer intercâmbio com instituições congêneres nacionais e internacionais;
  9. Atuar junto aos Órgãos Públicos, especialmente, aos que cuidam da educação, da cultura, da ciência e tecnologia, saúde e desenvolvimento social, em especial a educação popular e ambiental;
  10. Assistir as Associadas em suas relações com os Poderes Públicos;
  11. Coordenar em todos os níveis os interesses comuns de suas Associadas;
  12. Proporcionar, direta ou indiretamente, assessoramento pedagógico, administrativo, técnico e jurídico as instituições associadas;
  13. Atuar politicamente no interesse de suas Associadas junto às diversas instâncias que integram a vida pública nacional, e/ou nesta interferem direta ou indiretamente.

A ASNEPT pode utilizar-se de todos os meios de comunicação social necessários ao atendimento de suas finalidades institucionais.

Os critérios de atendimento às suas finalidades constantes do “caput” deste artigo podem ser disciplinados por Norma Interna. A ASNEPT poderá prestar, também, serviços gratuitos permanentes e sem qualquer discriminação de clientela.

Brasão constando:

  1. As cores de base: o branco – representando a paz e a clareza; o amarelo utilizado para transmitir a sensação de luz e calor estimulando o raciocínio e a criatividade; o verde associada a esperança, vitalidade e juventude de nosso educandos;
  2. Os símbolos dos Eixos Tecnológicos instituídos pelo Conselho Nacional de Educação;
  3. A denominação da Associação;
  4. No centro o mapa do Brasil;
  5. Identificação do estado da Bahia;
  6. Data da fundação da Associação;
  7. O lema da Associação – Educação, Cidadania e Trabalho.